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AROM avalia mobilização nacional de prefeitos como proveitosa
A mobilização nacional de mais de mil prefeitos, ocorrida na última terça (23), em Brasília, foi proveitosa e serviu de pressão ao governo federal e Congresso, de acordo com o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeitos de Alvorada d?Oeste, Laerte Gomes (PR), que esteve acompanhado de 30 prefeitos de Rondônia. As dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, a cerca das perdas sobre repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre outras, foram os principais itens reivindicatórios apresentados pelo manifesto. Durante a mobilização, que foi organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os gestores deliberaram por dar sequência ao movimento que visa despertar o Executivo Nacional, Congresso e até a população no geral, para os prejuízos com as perdas dos repasses, que inviabilizam as gestões dos municípios brasileiros. ?Ficou definido para 23 de outubro, o Dia de Mobilização em todas as prefeituras do Brasil, para mostrarmos aos cidadãos as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos no país?, adiantou Laerte Gomes. Vários senadores e deputados ouviram de perto as reivindicações do manifesto nacional, durante todo dia no DF. FUNDEB - O presidente da AROM destaca que os municípios rondonienses estão entre os mais carentes e são os mais prejudicados com perdas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Laerte explica que, estudos da CNM revelam que no país, até o mês de agosto de 2009, as perdas dos repasses dos Fundeb somam mais de R$ 10 bilhões. As regiões Norte e Nordeste são as que sofrem as quedas mais acentuadas. ?Com isso, vários municípios não estão conseguindo honrar o custeio com o transporte escolar, entre outras despesas com a educação?, alerta o municipalista. FPM - Embora o governo federal, em atenção às reivindicações em marchas nacionais e outras mobilizações organizadas pela CNM, tenha concedido R$ 1 bilhão para socorrer os municípios que ficaram sem os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as despesas ainda aumentam a medida repositória não é suficiente. Para Laerte, o povo brasileiro, bem como o governo federal e Congresso Nacional, precisam enxergar a ?grave? crise que assola os municípios e justifica: ?os municípios são os maiores geradores de empregos e são os responsáveis pelas aplicações dos recursos públicos do país?, disse. ...